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Você sabia que existem vários tipos de jornadas de trabalho? Isso mesmo! Cada uma delas é respaldada pela legislação trabalhista.
Entendê-las é essencial para você saber mais sobre sua própria modalidade de trabalho, especialmente a que está sendo contratado.
As jornadas de trabalho são a primeira coisa que um funcionário deve saber antes de ser contratado, uma vez que ela determinará o tempo de disponibilidade do colaborador.
Além disso, o cumprimento dessa jornada de trabalho também irá determinar a remuneração do colaborador.
Sabendo da sua importância, a RwTech irá explicar como funcionam as jornadas de trabalho e seus tipos, além de ressaltar a sua importância. Vamos lá? Então, boa leitura!
O que é jornada de trabalho?
A jornada de trabalho é o período em que o empregado fica à disposição da empresa para fazer suas atividades acordadas em contrato.
Ela é definida pelo empregador, mas deve respeitar estritamente as normas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e da Constituição Federal (CF).
Segunda a legislação, a jornada normal de trabalho deve ter duração de até 8 horas diárias, ou 44 horas semanais.
No entanto, existem outras jornadas de trabalho que podem mudar legalmente essas configurações convencionais.
O que diz a CLT sobre as jornadas de trabalho?
A CLT estabelece os direitos e deveres dos empregados e empregadores do Brasil, bem como as regras sobre as jornadas de trabalho.
Como dito anteriormente, a jornada normal de trabalho é de até 8 horas diárias ou 44 horas semanais, podendo ser alterada legalmente conforme o cargo.
Por isso, essa jornada pode ser distribuída de diferentes formas, segundo a natureza e a especificidade do trabalho realizado.
Por exemplo, existem jornadas especiais para artistas, professores, técnicos em radiologia, bancários, entre outros.
Além disso, também existem as modalidades de trabalho remoto ou híbrido, que permitem ao empregado cumprir sua jornada fora da sede da empresa, desde que haja controle de ponto eletrônico.
A CLT também prevê a possibilidade de compensação e de turnos de revezamento. A compensação é um acordo feito entre as partes para ajustar a jornada de trabalho.
Por exemplo, o empregado pode trabalhar 8 horas e 48 minutos de segunda a sexta-feira, e folgar aos sábados.
Ou seja, existem diversos tipos de jornadas de trabalho conforme a CLT. Mais a frente vamos conhecer outras.
Quais as jornadas de trabalho permitidas por lei?
A legislação brasileira permite diferentes tipos de jornada de trabalho, dependendo da natureza e da especificidade do trabalho realizado. Em geral, as permitidas são:
- Jornada diária: com duração máxima de 8 horas por dia;
- Jornada semanal: com duração máxima de 44 horas por semana;
- Jornada mensal: com duração máxima de 220 horas por mês.
Dentro dessas jornadas de trabalho existem algumas escalas de trabalho que podem ser adotadas pelas empresas, como a 5×1, 5×2, 4×2 e 6×1.
Essas escalas devem respeitar os limites legais da jornada de trabalho e garantir o descanso semanal remunerado, que deve incluir pelo menos um domingo por mês.
Para profissionais como bancários, jornalistas, médicos, radiologistas e advogados, existem às de 8 horas.
Reforma trabalhista de jornadas de trabalho, quais as mudanças?
A reforma trabalhista entrou em vigor em novembro de 2017, trouxe algumas mudanças nas regras sobre as jornadas de trabalho permitidas por lei no Brasil.
Com isso, foi criado a jornada de trabalho intermitente, em que o empregado é contratado para prestar serviços de forma não contínua, em dias alternados ou por algumas horas.
Assim, ele recebe de maneira proporcional ao tempo trabalho para a empresa.
Além disso, existe a possibilidade de estabelecer a jornada de trabalho de 12 horas seguidas por 36 horas de descanso, mediante acordo individual escrito, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho, independentemente da categoria profissional.
A redução do intervalo intrajornada também entrou em vigor com a reforma trabalhista, sendo o período destinado ao repouso e à alimentação, para 30 minutos, desde que seja acordado.
A flexibilização do banco de horas permitiu a compensação das horas extras em outro dia, desde que não exceda o limite de 10 horas diárias e seja feita no prazo de seis meses.
Por fim, também houve a possibilidade de fracionar as férias em até três períodos, sendo que um deles não pode ser inferior a 14 dias corridos e os demais não podem ser inferiores a cinco dias corridos cada um.
Descanso semanal remunerado, o que é?
O descanso semanal remunerado (DSR) é um direito de todo trabalhador que consiste em um período de 24 horas consecutivas de folga, sem desconto no salário.
Além de não ser descontado na remuneração, ele deve acontecer uma vez na semana, preferencialmente aos domingos.
O DSR é diferente dos feriados, que são dias fixados em lei em que os trabalhadores também não são obrigados a trabalhar, mas recebem normalmente.
Para ter direito ao DSR, o trabalhador deve cumprir integralmente sua jornada de trabalho, sem faltas injustificadas ou atrasos.
Caso o contrário, o empregador pode descontar o valor do DSR do salário do empregado, sendo que o cálculo depende do tipo de remuneração do trabalhador.
Jornada de trabalho x Escala, quais as diferenças?
A jornada de trabalho é o tempo que o trabalhador deve se dedicar à empresa e ao empregador, respeitando os limites legais de horas por dia, semana e mês.
Já a escala de trabalho é a forma como essas horas serão distribuídas e organizadas ao longo dos dias, conforme as necessidades da empresa e das categorias profissionais.
Por exemplo, um trabalhador pode ter uma jornada de trabalho de 44 horas semanais, mas a escala de trabalho pode variar entre 5×2, 6×1, 12×36, entre outras.
Ou seja, a escala de trabalho define os dias e horários de entrada e saída do trabalhador, bem como os períodos de folga e descanso.
Portanto, a jornada de trabalho e a escala de trabalho devem estar de acordo com a legislação trabalhista, que estabelece regras sobre inúmeros aspectos da jornada.
Conclusão
As jornadas de trabalho são formas de organizar o tempo dedicado ao trabalho e à vida pessoal dos trabalhadores, respeitando limites legais e necessidades dos cargos.
É importante tanto para empresa quanto para os trabalhadores que conheçam os tipos de jornadas de trabalho para se organizarem conforme o mercado de trabalho.
A escala das jornadas de trabalho pode variar de empresa para empresa, uma vez que cada cargo possui suas próprias necessidades.
Uma maneira de controlar de maneira eficaz a jornada de trabalho é com pontos eletrônicos que marcam exatamente o horário de trabalho dos colaboradores
No entanto, você deve contar com uma boa empresa de relógios e registros de ponto, como a RwTech. Conheça nossas soluções para empresas!
