Como funciona o auxílio maternidade e quem tem direito de recebê-lo?

 

Você provavelmente já ouviu falar do auxílio maternidade, mas você sabe exatamente como funciona esse benefício? Aqui vamos te contar tudo o que você precisa saber sobre o auxílio maternidade, como quem tem direito a ele, como funciona todo o processo, qual seu valor e quanto tempo ele dura.

 

O que é o Auxílio Maternidade?

O auxílio maternidade é um direito garantido por lei às mulheres que acabaram de ter um filho, adotaram uma criança ou ganharam a guarda judicial para adoção. Trata-se de um benefício fundamental para todas as mães brasileiras e funciona como uma forma de apoio financeiro durante o período em que a mãe precisar se afastar do trabalho para cuidar do seu filho. 

O benefício é pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e pode ser solicitado tanto por mulheres empregadas com carteira assinada quanto por autônomas e desempregadas. Para ter direito ao auxílio maternidade, a mãe precisa atender a alguns requisitos, como ter contribuído para a Previdência Social por um determinado período e realizar o requerimento dentro do prazo estabelecido.

O auxílio maternidade também vale para casos de adoção e guarda judicial, o que gera mais garantias para a criação dos filhos. Por isso, conhecer seus direitos e saber como solicitar o benefício corretamente é fundamental para cumprir todas as etapas desse processo de modo correto.

 

Quais os critérios para definir quem tem direito ao Auxílio Maternidade?

Existem alguns critérios e condições que devem ser atendidos para que a mãe possa receber esse benefício. O principal requisito para ter direito ao auxílio maternidade é ter contribuído para a Previdência Social por, no mínimo, 10 meses. Essa contribuição pode ser feita como empregada formal, contribuinte individual ou facultativa. É necessário também que a mãe esteja afastada do trabalho por motivo de parto, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. 

Outro ponto importante é que o auxílio maternidade não é exclusivo para as mulheres. Os homens também podem ter direito a esse benefício em casos de adoção ou guarda judicial. Porém, é preciso comprovar a sua participação ativa nos cuidados da criança.

 

Como solicitar o Auxílio Maternidade?

Para solicitar o benefício, é necessário seguir um passo a passo. Inicialmente, verifique se você atende aos requisitos para receber o auxílio. Em seguida, acesse o site do INSS e agende a perícia médica, que é obrigatória para comprovar sua condição de gestante ou puérpera, se for o seu caso. Após a perícia, você deverá preencher o formulário de requerimento no site ou comparecer a uma agência da Previdência Social. É preciso ter em mãos todos os documentos necessários, como RG, CPF, carteira de trabalho e comprovante de residência. O INSS vai realizar uma análise do seu pedido e vai informar se o auxílio maternidade foi aprovado ou não.

 

Quanto tempo dura o benefício?

O benefício do auxílio maternidade varia de acordo com alguns fatores. Em casos de parto normal, a mãe tem direito a receber o auxílio maternidade por 120 dias. Já em casos de parto cesárea, o período de concessão é de 180 dias. É importante lembrar que esse período pode ser estendido em casos de complicações no pós-parto ou quando o bebê nasce prematuro.

O auxílio maternidade é uma garantia para as mães que trabalham, mas nem sempre é claro como funciona em casos de adoção e guarda judicial. Nesses casos excepcionais o Brasil traz uma aplicação que abrange todos esses casos, apenas com algumas adaptações, como nos prazos para solicitar o auxílio, por exemplo. Esses prazos são diferentes nesses casos especiais.

 

Qual o valor do benefício?

O valor varia para cada caso, uma vez que tanto as mães empregadas quanto as desempregadas têm direito ao benefício. Se ela precisou se ausentar do trabalho por causa do nascimento ou adoção do filho, haverá vínculo empregatício. Dessa forma, o valor do auxílio maternidade será o seu salário. 

 

Já quando se trata de outros tipos de trabalhadoras, o funcionamento é diferente. As trabalhadoras rurais, por exemplo, sempre receberão o valor de um salário mínimo, que atualmente é de R$ 1.320. As contribuintes facultativas e em período de graça, recebem o equivalente à média dos 12 últimos salários de contribuição em período não superior a 15 meses. Para fazer essa conta é só somar os valores e dividir por 12.

 

O que ocorre quando o bebê nasce sem vida?

Nas situações em que o bebê nascer sem vida a partir da 23ª semana de gestação, o tempo para receber o salário é de, no mínimo, 120 dias. 

O INSS só considera como parto os nascimentos que acontecem a partir da 23ª semana de gestação. Os anteriores a isso são considerados como um aborto. Assim, em casos de abortos espontâneos ou por motivos excepcionais previstos em lei, as mães não recebem um salário, já que sua licença maternidade é de apenas 14 dias.

 

Quando o pai pode receber o Auxílio Maternidade?

Os pais também podem ter direito ao auxílio maternidade. Entretanto, somente acontece isso em situações muito específicas. Eles só terão direito quando for uma adoção, por exemplo. Em casos assim, somente um dos pais poderá se afastar do trabalho.

O outro caso excepcional em que os homens terão direito é em caso de morte da mãe da criança no parto ou logo após.

 

Conclusão

Portanto, o auxílio maternidade é um benefício essencial para garantir a segurança financeira das mulheres que acabaram de se tornar mães. Neste artigo você aprendeu como o benefício funciona, como solicitá-lo, seu valor e quem tem direito a ele. Em caso de dúvidas, se certifique do seu direito e corra atrás dele. A lei é garantista para as mães, não relute em ir atrás do que é seu.