Redução de jornada de trabalho de 8 para 4 horas é possível: Descubra!

Muito provavelmente, você já deve ter escutado que alguém teve a jornada de trabalho de 8 horas reduzida para 4 horas. Mas será que isso é possível? 

Podemos dizer que a redução de jornada de trabalho de 8 para 4 horas é o sonho de inúmeros profissionais que têm o seu dia preenchido pelo emprego. 

No entanto, essa mudança depende de diversos fatores, como o interesse da administração, a convenção coletiva de trabalho, o setor de atividade e outras áreas. 

Atualmente, existem alguns projetos de lei que propõem reduzir a carga horária para 36 horas semanais, ou até mesmo 20 horas semanais. 

Mas afinal, como funciona essa redução e como ela pode ser aplicada? Neste artigo, a RwTech explicará esse processo por completo. 

Vamos lá? Então, boa leitura! 

O que é a redução de jornada de trabalho?

A redução de jornada de trabalho é a diminuição do número de horas trabalhadas por um empregado em relação ao seu horário de trabalho habitual. 

Ela pode ser aplicada de inúmeras formas, como, por exemplo, trabalhar menos dias por semana, ou trabalhar menos horas por dia. 

Apesar de ser evitada por inúmeras empresas, a redução de jornada de trabalho pode trazer diversos benefícios ao empregado e também à empresa. 

No entanto, ela envolve alguns desafios, como a adequação do salário, a negociação com os sindicatos e a legislação trabalhista. 

No Brasil, a Constituição prevê que a jornada de trabalho normal seja de, no máximo, 8 horas diárias e 44 horas semanais. 

Porém, como dito anteriormente, existem projetos de lei que propõem reduzir essa carga horária para 36 horas semanais ou 20 horas semanais, sem diminuir o salário. 

Como a redução de jornada de trabalho funciona?

O funcionamento da redução, em geral, é bem simples. No entanto, em tese, sua implementação pode ser bastante complicada, pois envolve diversos setores trabalhistas. 

No entanto, essa prática pode ser implementada de inúmeras maneiras, sendo as principais: redução de horas trabalhadas por dia ou diminuição de carga horária por dias. 

A aplicação da redução de jornada de trabalho de 8 para 4 horas é uma alternativa bastante benéfica ao trabalhador, mas necessita de ser discutida pela empresa. 

Ou seja, não é um processo de fácil aplicação, envolve inúmeros setores, inclusive públicos, sendo necessário a atenção por completo de todas as partes envolvidas.

Redução de jornada de trabalho de 8 para 4 horas pode ser feita?

A redução de jornada de trabalho de 8 para 4 horas pode ser feita, mas, como dito anteriormente, depende de inúmeros fatores, como:

• Interesse da administração;
• Convenção coletiva de trabalho;
• Setor de atividade;
• Produtividade;
• Salário dos colaboradores. 

No Brasil, já existem projetos de lei que propõem a redução, mas eles ainda não foram aprovados pelo Congresso Nacional, enfrentando resistências de alguns setores. 

No entanto, alguns países como a Islândia, já testaram uma semana de trabalho de apenas quatro dias e obtiveram resultados positivos. 

Porém, a experiência não pode ser aplicada em todos os contextos e realidades, pois depende de fatores culturais, econômicos e sociais. 

Portanto, a redução de jornada de trabalho de 8 para 4 horas é possível, mas não é simples e nem garantida. 

Quem tem direito a redução da jornada de trabalho?

Apesar de não haver leis aprovadas sobre a redução de jornada de trabalho de 8 para 4 horas, o governo brasileiro editou uma medida provisória em 2020. 

Chamada de “MP da Flexibilização”, que permitiu a redução de jornada e salário por até 240 dias, limitado à duração do estado de calamidade pública causada pelo COVID-19. 

No entanto, segundo a legislação brasileira, têm direito à redução da jornada de trabalho sem redução salarial os seguintes casos:

• Servidores públicos federais que sejam pessoas com deficiência, ou responsáveis pelos cuidados de uma pessoa com deficiência, conforme o art. 98, §2º da Lei n. 8112/90.
• Servidores públicos federais que sejam estudantes, desde que comprovem a incompatibilidade entre o horário escolar e o da repartição, conforme o art. 98, §3º da Lei n. 8112/90.
• Trabalhadores da iniciativa privada que tenham acordado com o empregador a redução de jornada e salário, mediante convenção coletiva de trabalho ou acordo individual escrito, conforme a Medida Provisória 936/20.

O funcionário pode solicitar redução de jornada de trabalho de 8 para 4 horas?

A solicitação da redução de jornada de trabalho de 8 para 4 horas depende do tipo de funcionário e da sua situação em específico. 

No Brasil, existem diferentes regras para a redução de jornada de trabalho, conforme o setor público ou privado, a convenção coletiva de trabalho, o interesse da administração e outros.

Por isso, os funcionários públicos federais podem solicitar a redução de jornada de 8 para 4 horas, sem redução salarial, em casos já ressaltados anteriormente. 

Nesse caso, é necessário que o funcionário formalize um requerimento administrativo, com 45 dias de antecedência do início da redução. 

Já os funcionários da iniciativa privada podem solicitar a redução de jornada de 8 para 4 horas, com redução proporcional do salário, nas seguintes hipóteses:

• Mediante convenção coletiva de trabalho ou acordo individual escrito, conforme a Medida Provisória 936/20.
• Mediante acordo entre as partes e anuência das entidades sindicais, mas sem necessidade de passar por acordo coletivo, conforme emenda do senador Laércio Oliveira (PP-SE), que ainda não foi aprovada pelo Congresso Nacional.

Ou seja, nesses casos, é importante que o funcionário negocie com o empregador as condições da redução, como o percentual de redução salarial, o período de duração, a compensação de horas e outros assuntos. 

Meu salário pode ser diminuído junto com a carga horária?

No Brasil, existem diferentes regras para a redução de jornada de trabalho e salário, conforme o setor público ou privado e outros fatores. 

No entanto, dependendo do acordo que foi realizado com a sua empresa, é provável que seu salário seja afetado com a redução de carga horária. 

Por isso, é essencial que você tenha uma conversa transparente com seu gestor para saber qual é a porcentagem do seu salário que será afetada com a redução de carga horária. 

Ou seja, em geral, o seu salário pode ser diminuído junto com a carga horária dependendo da situação e do acordo feito entre a empresa e o colaborador. 

Como o cálculo da redução de jornada de trabalho é feito?

O cálculo da redução de jornada de trabalho é feito de acordo com a porcentagem da redução estabelecida pela empresa e a jornada de trabalho do funcionário. 

A diminuição do salário é proporcional à diminuição da jornada, que pode ser de 70%, 50% ou 25%. Para fazer o cálculo, é necessário seguir os seguintes passos:

1. Identifique o seu salário/hora, dividindo o valor do seu salário mensal pela quantidade de horas trabalhadas no mês. Por exemplo, se você ganha R$ 3000 e trabalha 220 horas por mês, o seu salário/hora é R$ 3000 / 220 = R$ 13,63.
2. Calcule a porcentagem da redução da jornada em relação ao total de horas trabalhadas no mês. Por exemplo, se a sua jornada foi reduzida em 25%, você deve multiplicar 0,25 pelo número de horas trabalhadas no mês. No caso de 220 horas, o resultado é 0,25 x 220 = 55 horas.
3. Diminua a sua jornada pelo valor do passo anterior, para obter a sua nova jornada de trabalho após a redução. No caso de 220 horas, o resultado é 220 – 55 = 165 horas.
4. Multiplique o seu salário/hora pelo resultado do passo anterior, para obter o seu novo salário após a redução. No caso de R$ 13,63, o resultado é R$ 13,63 x 165 = R$ 2248,95.

Esse é o cálculo básico da redução de jornada de trabalho e salário. No entanto, existem outras variáveis que podem influenciar o resultado.

Por isso, é importante consultar a sua empresa e o seu contador para saber mais detalhes sobre a sua situação específica. 

Quer implementar a redução de carga horária na sua empresa e precisa das informações da jornada de trabalho dos seus colaboradores? Então, implemente relógios e registros de pontos em sua empresa com a RwTech!

Conclusão

A redução da jornada de trabalho de 8 para 4 horas é uma alternativa que pode ser benéfica tanto para o profissional quanto para a empresa. 

Muitas empresas acreditam que quanto maior a carga horária de trabalho, maior será a produtividade da sua empresa. Mas é muito pelo contrário! 

Quanto mais tempo um colaborador fica trabalhando, menores serão os resultados entregados, uma vez que o cansaço impossibilita o trabalho de qualidade. 

Por isso, implementando a redução da jornada de trabalho, você tem um profissional com qualidade de vida e que entrega bons resultados e produções de qualidade.